A plataforma Auxiliar.PT é gerida e operada pela Junta Regional de Leiria-Fátima do Corpo Nacional de Escutas (CNE), no âmbito das ações de coordenação de voluntariado e gestão de incidentes decorrentes da Tempestade Kristin.
A plataforma Auxiliar.PT foi desenvolvida com o objetivo exclusivo de facilitar a coordenação de voluntários e a gestão de incidentes num contexto de emergência humanitária. A plataforma destina-se a apoiar as comunidades afetadas, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente às necessidades identificadas.
As informações disponibilizadas através da plataforma são fornecidas de boa-fé e com base nos dados comunicados pelos voluntários, organizações e entidades colaboradoras. Embora sejam envidados todos os esforços para garantir a precisão e atualidade da informação, a Junta Regional de Leiria-Fátima do CNE não garante que a informação esteja sempre completa, correta ou atualizada.
A Junta Regional de Leiria-Fátima do CNE, seus dirigentes, colaboradores e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a:
A plataforma é disponibilizada "tal como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos.
Compromisso com a Privacidade: A proteção dos dados pessoais dos voluntários e utilizadores da plataforma é uma prioridade para a Junta Regional de Leiria-Fátima do CNE. Todos os dados são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
Os dados pessoais recolhidos através da plataforma Auxiliar.PT são utilizados exclusivamente para os seguintes fins:
Ao registar-se na plataforma Auxiliar.PT, o voluntário consente expressamente que os seus dados pessoais sejam recolhidos, tratados e utilizados para os fins acima mencionados. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através de contacto com a entidade responsável.
Os dados pessoais recolhidos não serão partilhados, vendidos ou cedidos a terceiros, exceto quando:
A Junta Regional de Leiria-Fátima do CNE implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela Internet é totalmente segura, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos, que podem exercer a qualquer momento:
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir os fins para os quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Após este período, os dados serão eliminados de forma segura.
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, os utilizadores podem contactar a Junta Regional de Leiria-Fátima do CNE através dos seguintes meios:
Email: jrleiria@escutismo.pt
Morada: Junta Regional de Leiria-Fátima
R. Prof. António José Saraiva
2410-085 Leiria
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, gráficos e demais elementos presentes na plataforma Auxiliar.PT são propriedade da Junta Regional de Leiria-Fátima do CNE ou dos seus parceiros, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada destes elementos.
A Junta Regional de Leiria-Fátima do CNE reserva-se o direito de alterar esta informação legal e política de privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação na plataforma. Recomenda-se aos utilizadores que consultem periodicamente esta página.
A presente informação legal e política de privacidade são regidas pela lei portuguesa. Qualquer litígio resultante da utilização da plataforma será da competência exclusiva dos tribunais portugueses.